ANS adia prazo de envio de sugestões à minuta

26 de Outubro de 2017

ANS adia prazo de envio de sugestões à minuta

Manifestação da AIR sobre mecanismos financeiros de regulação pode ser encaminhada até o dia 9 de novembro

Em razão da complexidade do tema, a minuta de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Mecanismos Financeiros de Regulação teve adiado o prazo final de acolhida de sugestões ao futuro normativo da ANS. A pesquisa sobre Mecanismos Financeiros de Regulação – Coparticipação e Franquia receberá sugestões até 9/11, a fim de possibilitar maior participação da sociedade, explica nota da ANS. 
 
Segundo a agência reguladora, o objetivo desta pesquisa é reunir contribuições adicionais sobre os impactos regulatório da nova minuta, a fim de que a Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) possa dar encaminhamentos finais ao Grupo Técnico que tratou do assunto.  
 
O conteúdo da AIR sobre Mecanismos Financeiros de Regulação já vem sendo discutido há algum tempo na ANS. Contudo, em razão das recentes mudanças ocorridas no corpo diretivo da ANS, optou-se pela disponibilização da minuta do documento para nova colheita de contribuições, desta vez focada nas próprias motivações apresentadas para adoção da medida regulatória proposta. Qualquer pessoa poderá contribuir com a pesquisa.
 
No formulário disponibilizado na internet, há espaço para as considerações ao fim de cada item dos cinco capítulos do documento. Cabe ressaltar que não serão divulgadas as contribuições de forma individualizada.
 
A minuta está disponível aqui e a pesquisa pode ser respondida por meio deste link
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