Presidente da FenaSaúde cobra aperfeiçoamento na incorporação de tecnologias para saúde

31 de Outubro de 2017

Presidente da FenaSaúde cobra aperfeiçoamento na incorporação de tecnologias para saúde

Em artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, Solange Beatriz discute consequências disso para beneficiários e empregadores

Bem-vinda quando resulta em procedimentos menos invasivos, exames mais precisos e medicamentos mais eficientes, a incorporação de novas tecnologias em ritmo acelerado à prática assistencial diária faz que aquela em uso sequer alcance sua maturidade em termos de retorno financeiro. O resultado disso é que a tecnologia não produz a esperada redução de custos na saúde privada. Este é o tema central de artigo da presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, na coluna Opinião desta terça-feira, no Jornal Estado de São Paulo.  Para ela, é urgente a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia para avaliar a incorporação dos procedimentos, porque este custo elevado é pago pelo sistema, isto é, beneficiários e empregadores.

Leia a integra do texto a seguir:

_______________________

Querer e poder

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Vivemos numa era de grandes inovações tecnológicas. Na atenção à saúde, esse resultado se reflete em procedimentos cirúrgicos menos invasivos, exames mais precisos e medicamentos mais eficientes, o que proporciona uma vida melhor e longeva. Em outros setores da economia, a incorporação de novas tecnologias pode melhorar a qualidade do produto, a produtividade e, como consequência, a redução do custo. No setor de saúde não é bem assim: novas tecnologias são disponibilizadas pela indústria de materiais e equipamentos hospitalares com acentuada frequência. Medicamentos e exames de alta complexidade, na maioria importados, são incorporados aos tratamentos demandados pelos beneficiários de planos de saúde. A consequência disso é que o ritmo acelerado de inovações, característico dos tempos atuais, faz com que as novidades sejam incorporadas à prática assistencial diária antes que aquela já em uso alcance sua maturidade em termos de retorno econômico. Isso impede que a tecnologia reduza custos na saúde privada.

Portanto, há um dilema que põe os sistemas de saúde do mundo entre a cruz e a espada: de um lado, a incorporação de novas tecnologias; do outro, a capacidade de pagamento da sociedade. No Reino Unido, por exemplo, a saúde pública conta com equipe especializada para avaliar novas tecnologias, determinar a relação entre seus gastos e os resultados clínicos comprovados e priorizar a incorporação em face do orçamento disponível.

No Brasil, a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) passa pelo filtro da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). O papel desse braço do Ministério da Saúde é duplo: avaliar se há evidências científicas de que a tecnologia a ser incorporada tem eficácia relevante e determinar a relação entre custo e benefício desse novo procedimento. Todas as solicitações de incorporação são apreciadas com base na avaliação crítica das informações científicas e econômicas apresentadas pelos interessados. Afinal, nenhum país do mundo tem os recursos necessários para financiar todas as tecnologias disponíveis para todos os cidadãos com os máximos padrões de qualidade. E o Brasil é um deles!

No caso da saúde suplementar brasileira, a introdução de novas tecnologias ocorre por meio da revisão do Rol de Procedimentos da ANS, que trata da cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde. A revisão do rol - realizada a cada dois anos, e a próxima entra em vigor em 2018 - avalia pedidos de inclusão de dezenas de tecnologias e não considera os impactos financeiros para o sistema, passo anterior e necessário para a avaliação de custo-efetividade.

Para contribuir com a discussão, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) estimou, ainda que de forma parcial, o impacto financeiro de 16 das 26 propostas para atualização do rol. O custo adicional poderá chegar a R$ 5 bilhões.

Portanto, é urgente a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia para avaliar a incorporação dos procedimentos, uma vez que ninguém pode precisar o real custo-efetividade da inclusão desses procedimentos.

Precisamos definir critérios técnicos, regras e processos transparentes para apoiar os processos de decisão de cobertura. Na saúde suplementar, o custo recai sobre quem paga pelo sistema, isto é, beneficiários e empregadores. Está na hora de eles serem considerados no centro da tomada de decisão por meio de informação clara e metodologia definida para que a sociedade possa escolher sobre o que deseja ou o que pode ser efetivamente pago em saúde.

_______________________

© Copyright 2016 | FenaSaúde | Rua Senador Dantas 74, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-205 | Tel. 21 2510 7777