Reajuste de planos de saúde é tema de debate de audiência pública

25 de Setembro de 2017

Reajuste de planos de saúde é tema de debate de audiência pública

Diretor-executivo da FenaSaúde esclarece quais são os fatores que levam ao crescimento dos custos no setor

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, realizou, nesta terça-feira (19), audiência pública para debater os reajustes aplicados nos planos de assistência à saúde. O debate contou com a participação de José Cechin, diretor-executivo da Federal Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Durante a audiência, Cechin  explicou que o reajuste nos planos individuais é determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aplicado em intervalos de 12 meses. Em 2017, o índice autorizado foi de 13,55%. Já nos planos coletivos, as condições para reajustes precisam ser previstas em contratos. “Nesses planos, a negociação é livre entre as partes envolvidas, tanto os reajustes quanto os termos contratuais”.

À medida que as pessoas envelhecem, as despesas com planos de saúde crescem devido ao aumento de frequência de utilização de insumos, exames e internações. Segundo pesquisa do IBGE sobre envelhecimento da população, o Brasil tinha quase 3% de pessoas com idade acima dos 80 anos em 2015; e projetando essa condição para 2060, os números avançam para 17,1%.

Outros fatores que pressionam o aumento nas despesas dos planos de saúde é a judicialização da saúde e a incorporação acrítica de novas tecnologias, cada vez mais caras e sem estudo de impacto sobre o real custo-efetividade clínica. Ao ser questionado sobre altos reajustes, Cechin  respondeu que o crescimento dos custos é alto. “E é alto porque preços de materiais médicos crescem desmesuradamente; as tecnologias adotadas custam muito; cresce muito o custo médio da internação; e há desperdícios; além de vantagens individuais conseguidas via judicial, entre outras causas.”

Na Audiência Pública, participaram também Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, da ANS; Rafael Vinhas, gerente-geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, da ANS; Ana Carolina Guimarães, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge e representante da SulAmérica Saúde; Orestes Barrozo Medeiros Pullin, diretor-presidente da Unimed do Brasil; José Luiz Toro da Silva, consultor jurídico da UNIDAS; Paulo Jorge Rascão Cardoso, diretor de produtos da Amil; e Adilson Moraes da Costa, atuário da Geap.

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