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Orientações e esclarecimentos sobre a cobertura de exames e tratamentos do coronavírus

13 de Março de 2020 - FenaSaúde

Informações atualizadas até 27/03/2020.

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disponibiliza as orientações e os esclarecimentos abaixo a respeito da cobertura de exames e tratamentos do novo coronavírus por parte dos planos de saúde, segundo resolução normativa publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em 13 de março de 2020 e demais instruções emitidas por órgãos de saúde competentes.

Nosso objetivo é auxiliar os beneficiários a obter a melhor assistência diante da pandemia e contar com as informações mais claras, seguras e fidedignas disponíveis no momento, sempre acompanhando as orientações oficiais e o desenrolar da doença no país.

Considerando que o conhecimento sobre a infecção pelo covid-19 ainda é um processo em construção entre as autoridades sanitárias, tanto no Brasil, quanto no resto do mundo, é importante ter presente que protocolos e diretrizes podem ser revistos a qualquer tempo pelos órgãos públicos e regulatórios de saúde competentes.

As informações abaixo serão atualizadas de acordo com a evolução da doença e com eventuais mudanças nas orientações das autoridades de saúde do país.

 

1- O exame específico para detecção do novo coronavírus, o covid-19, será coberto pelos planos de saúde?

2- Todos os beneficiários de planos de saúde terão direito a fazer o exame específico para detecção do covid-19?

3- Em que situações o paciente se enquadra na definição de caso suspeito da doença?

4- Em que situações o paciente se enquadra na definição de caso provável da doença?

5- Qual a diferença entre transmissão local e transmissão sustentada ou comunitária?

6- Qualquer beneficiário pode se dirigir a um laboratório para fazer o exame específico para detecção do covid-19 a ser coberto pelos planos?

7- O que devo fazer se estiver com os sintomas do coronavírus? Devo ir direto a uma emergência hospitalar?

8- Onde o exame específico para detecção do covid-19 deve ser realizado?

9- Meu exame para o covid-19 deu positivo, ou seja, tenho o vírus. Os planos de saúde cobrem o tratamento do novo coronavírus?

10- A ANS orienta a consultar minha operadora antes de me dirigir a hospitais ou outras unidades de saúde. Onde e como consigo fazer isso?

11- Tenho uma cirurgia marcada pelo meu plano de saúde. Ela está mantida ou devo adiar?

12- Em razão da epidemia e das medidas de isolamento social, recebi orientação para evitar a ida a ambulatórios, consultórios e hospitais. Há outras formas de ser atendido, já que tenho procedimentos médicos de rotina para manter?

13- Alguns pacientes contaminados pela covid-19 estão sendo orientados a fazer isolamento domiciliar. Em vários locais, as autoridades estão determinando outra medida de alcance geral: quarentena. Qual a diferença entre isolamento e quarentena?

14 - Os prazos máximos para atendimento aos beneficiários de planos de saúde mudam com o cenário do coronavírus?

 

 

 

O exame específico para detecção do novo coronavírus, o covid-19, será coberto pelos planos de saúde?

Sim, conforme protocolo e diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde e de acordo com o estabelecido na resolução normativa n° 453, de 12/03/2020, da Agência Nacional e Saúde Suplementar (ANS).

O exame coberto obrigatoriamente pelos planos de saúde é o RT-PCR específico para detecção da covid-19. A resolução da ANS não abarca outros tipos de exames, como testes rápidos (sorologia).

Fontes: Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

 

Todos os beneficiários de planos de saúde terão direito a fazer o exame específico para detecção do covid-19?

Não. De acordo com a diretriz da ANS, a cobertura do exame específico pelos planos de saúde é obrigatória apenas para casos classificados como suspeitos ou prováveis de doença pelo covid-19.

No entanto, com o agravamento da situação da covid-19 no país e em razão da impossibilidade de ampla testagem populacional, em 20/3, por meio da portaria n° 454, o Ministério da Saúde declarou todo o território nacional como sendo de transmissão comunitária (veja mais detalhes em item específico a seguir) da covid-19.

Nestes casos, os exames de detecção da doença são reservados apenas a pessoas internadas em grave condição de saúde.

Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar e Ministério da Saúde

 

 

Em que situações o paciente se enquadra na definição de caso suspeito da doença?

Conforme protocolo e diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde, há dois tipos de grupos de casos suspeitos.

O primeiro são pessoas com histórico de viagem para países com transmissão sustentada ou área com transmissão local nos últimos 14 dias. O segundo são pessoas que tenham tido contato com caso suspeito ou confirmado para covid-19 nos últimos 14 dias.

No primeiro caso, a pessoa tem que apresentar ocorrência de febre (acima de 37,8° C) e pelo menos um dos seguintes sinais ou sintomas respiratórios: tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, dispneia (falta de ar), saturação de oxigênio menor que 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal.

No segundo, a pessoa tem que apresentar ocorrência de febre (acima de 37,8° C) ou pelo menos um dos seguintes sinais ou sintomas respiratórios: tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, dispneia (falta de ar), saturação de oxigênio menor que 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal.

Fonte: Ministério da Saúde

 

 

Em que situações o paciente se enquadra na definição de caso provável da doença?

Conforme protocolo e diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde, são considerados prováveis casos em que a pessoa tenha tido contato domiciliar com caso confirmado por covid-19 nos últimos 14 dias.

A pessoa tem que apresentar ocorrência de febre (acima de 37,8° C) ou pelo menos um dos seguintes sinais ou sintomas respiratórios: tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, dispneia (falta de ar), saturação de oxigênio menor que 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal.

Nesta situação, é importante observar a presença de outros sinais e sintomas como: fadiga, mialgia (dor muscular), artralgia (dor articular), dor de cabeça, calafrios, manchas vermelhas pelo corpo, gânglios linfáticos aumentados, diarreia, náusea, vômito, desidratação e inapetência (falta de apetite).

Fonte: Ministério da Saúde

 

 

Qual a diferença entre transmissão local e transmissão sustentada ou comunitária?

A transmissão é local quando o paciente infectado com o covid-19 não esteve em nenhum país com registro da doença. Neste caso, a doença foi contraída por meio de contato com outra pessoa infectada fora do país. Foi desta forma que o covid-19 chegou ao Brasil.

A transmissão sustentada ou comunitária ocorre quando uma pessoa que não esteve em nenhum país com registro da doença é infectada por outra pessoa que também não viajou.

A partir de 20/3, todo o território nacional passou a ser considerado em estado de transmissão comunitária da doença.

Fonte:  Ministério da Saúde (1) e (2)

 

 

Qualquer beneficiário pode se dirigir a um laboratório para fazer o exame específico para detecção do covid-19 a ser coberto pelos planos?

Não. Seguindo o estabelecido na resolução normativa n° 453, de 12/03/2020, da ANS, o exame específico será feito apenas nos casos em que houver indicação médica para casos classificados como suspeitos ou prováveis de doença pelo covid-19.

Mas, desde 20/3, quando todo território nacional foi considerado em estado de transmissão comunitária, a orientação do Ministério da Saúde é realizar o exame específico para o covid-19 apenas em casos graves de pacientes internados.

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar e  Ministério da Saúde

 

 

O que devo fazer se estiver com sintomas do coronavírus? Devo ir direto a uma emergência hospitalar?

Em 80% dos casos, os sintomas do coronavírus são leves, semelhantes a uma gripe.

Nestes casos, se você tem uma coriza e mal-estar momentâneo, a orientação da Organização Mundial da Saúde é evitar sair de casa e aguardar. Alimente-se bem, mantenha-se hidratado e durma bem. Analgésicos e antitérmicos ajudam a aliviar o mal-estar.

Se apresentar febre e tosse, não espere agravar: procure o seu médico do plano de saúde. Essa orientação vale para sempre que o paciente estiver em dúvida quanto a seu estado de saúde.

Caso você tenha alguma dificuldade respiratória (falta de ar), com ou sem febre, o seu caso é considerado grave! Procure imediatamente um serviço de emergência. Você será submetido a alguns procedimentos e, havendo confirmação da doença, será encaminhado a um hospital de referência para tratamento. 

Fonte: Ministério da Saúde

 

 

Onde o exame específico para detecção do covid-19 deve ser realizado?

O beneficiário não deve se dirigir a laboratórios, hospitais ou outras unidades de saúde sem antes consultar um médico e sua operadora de plano de saúde para informações sobre o local mais adequado para a realização de exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença (links para páginas de orientação e contato estão disponíveis abaixo).

Seguindo orientações das autoridades sanitárias, a coleta de material para o exame, quando for o caso e se disponível, será feita em domicílio ou ambiente hospitalar, a fim de evitar contaminação de outras pessoas. 

Com a declaração, ocorrida em 20/3, de que todo o território nacional está em estado de transmissão comunitária, a orientação do Ministério da Saúde é realizar o exame específico para o covid-19 apenas em casos graves de pacientes internados.

Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar e Ministério da Saúde

 

 

Meu exame para o covid-19 deu positivo, ou seja, tenho o vírus. Os planos de saúde cobrem o tratamento do novo coronavírus?

Importante registrar que não há tratamento específico para infecções causadas por coronavírus.

Em casos mais simples, pacientes infectados recebem medicação para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos, com indicação também de repouso e ingestão de bastante água e líquidos, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

A cobertura do tratamento a pacientes diagnosticados com covid-19 já é assegurada a beneficiários de planos de saúde, conforme a segmentação (ambulatorial, hospitalar ou referência) contratada.

Em casos indicados, isto é, de maior gravidade, o beneficiário terá direito a internação caso tenha contratado cobertura para atendimento hospitalar (segmentação hospitalar) e desde que tenha cumprido os períodos de carência, se houver previsão contratual.

Fontes: Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

 

A ANS orienta a consultar minha operadora antes de me dirigir a hospitais ou outras unidades de saúde. Onde e como consigo fazer isso?

As empresas associadas à FenaSaúde disponibilizaram diversos canais de comunicação para informar beneficiários e prestadores, orientando empresas clientes e pacientes sobre como proceder, bem como divulgando medidas de prevenção. Links para páginas de orientação e contato estão disponíveis abaixo.

 

 

Tenho uma cirurgia marcada pelo meu plano de saúde. Ela está mantida ou devo adiar?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar orientou operadoras de planos de saúde a adiarem consultas, exames ou cirurgias que não se enquadrem em casos de urgência e emergência.

A medida visa liberar leitos para pacientes infectados pelo novo coronavírus, bem como evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar.

Mas se o seu caso for de urgência ou emergência, nada muda: o procedimento deverá ser realizado normalmente.

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

 

Em razão da epidemia e das medidas de isolamento social, recebi orientação para evitar a ida a ambulatórios, consultórios e hospitais. Há outras formas de ser atendido, já que tenho procedimentos médicos de rotina para manter?

Durante a pandemia da covid-19, a orientação das autoridades de saúde é que o paciente evite a ida a estabelecimentos de saúde. Agindo assim, ele reduz risco de se contaminar e, ao mesmo tempo, permite que mais recursos médicos e clínicos sejam reservados para o atendimento de quem está acometido pela doença.

Uma alternativa para quem precisa de atendimento é a telemedicina. O procedimento permite que os médicos atendam pacientes à distância, por meio de recursos tecnológicos.

A telemedicina foi autorizada no país, em caráter excepcional, pelo Ministério da Saúde, por meio da portaria n° 467, de 20/3/2020. A medida foi tomada em consonância com o Conselho Federal de Medicina, que reconheceu a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedicina enquanto durarem as medidas de enfretamento ao coronavírus – a regulamentação em vigor data de 2002.

Em linhas gerais, a regulamentação prevê as seguintes modalidades de telemedicina: teleorientação (orientação à distância); telemonitoramento (supervisão à distância) e a teleinterconsulta (permite a troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico), atendimento pré-clínicoatendimento de suporte assistencialatendimento de consulta e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação.

Fontes: Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina

 

 

Alguns pacientes contaminados pela covid-19 estão sendo orientados a fazer isolamento domiciliar. Em vários locais, as autoridades estão determinando outra medida de alcance geral: quarentena. Qual a diferença entre isolamento e quarentena?

 Ambas são medidas de saúde pública, mas são diferentes.

No isolamento, há separação de pessoas, evitando a transmissão e propagação da infecção, mas não há controle de entrada e saída do local. São recomendações para pacientes com síndromes gripais.

Preferencialmente, o isolamento é em domicílio, mas, em casos mais graves, pode ocorrer em hospitais públicos ou privados. O prazo é de 14 dias, podendo se estender por até igual período, dependendo da evolução da doença.

Na quarentena, há restrição da movimentação das pessoas, podendo, em casos extremos, haver policiamento e controle ostensivo. O objetivo é reduzir a transmissão comunitária. A quarentena demanda um ato administrativo baseado em lei e pode ser adotada por prazo de até 40 dias ou estender-se por mais tempo.

Tanto num caso quanto no outro, medidas de isolamento social são as únicas atitudes, até o momento, capazes de conter a evolução da covid-19 e, consequentemente, reduzir o número de mortes. Então, mais que nunca, fique em casa!

Fontes: Ministério da Saúde

 

 

Os prazos máximos para atendimento aos beneficiários de planos de saúde mudam com o cenário do coronavírus?

Sim. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a ampliação dos prazos máximos de atendimento de beneficiários em casos de realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam consideradas urgentes.

Os objetivos são garantir que as operadoras de planos de saúde priorizem atendimentos a pacientes acometidos pela covid-19, reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.

A medida passou a vigorar em 25/3, é válida em caráter excepcional e será reavaliada periodicamente pela ANS, que poderá fazer novas alterações a qualquer tempo, caso necessário.

É importante ressaltar que os beneficiários não serão prejudicados com a dilação destes prazos, na medida em que ficam garantidos tratamentos de urgência e emergência, assim como os prazos para casos em que os tratamentos não podem ser interrompidos ou adiados, por colocarem em risco a vida do paciente.

Enquadram nesta condição e, portanto, não terão seus prazos de atendimento afetados: relacionados a pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado).

Veja neste link como ficam os prazos a partir de agora.

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

 

 

Abaixo estão links para as páginas de cada uma das associadas da FenaSaúde que trazem orientações a seus beneficiários:

Allianz Saúde

Amil Assistência Médica Internacional

Grupo Bradesco Saúde

Care Plus Medicina Assistencial

Gama Saúde

Golden Cross

Itauseg Saúde

MetLife Planos Odontológicos

Grupo NotreDame Intermédica Saúde

OdontoPrev

Omint Serviços de Saúde

Porto Seguro - Seguro Saúde

Sompo Saúde Seguros

Grupo SulAmérica Saúde

Unimed Seguros Saúde 


Para tirar outras dúvidas e saber mais sobre o coronavírus, consulte:

Ministério da Saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Fiocruz

Organização Mundial da Saúde

Organização Pan-Americana de Saúde

G1

O Globo

Folha de S.Paulo

Folha de S.Paulo (2)

O Estado de S.Paulo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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