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Confira o posicionamento da FenaSaúde sobre rescisão de contratos coletivos

22 de Maio de 2023 - Posicionamento

A rescisão de contratos coletivos de planos de saúde é uma possibilidade prevista em contrato, na legislação do setor (9.656/1998) e nas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quando acontecem, as rescisões são comunicadas com antecedência aos beneficiários e jamais são feitas de maneira discricionária, discriminatória ou com intuito de restringir acesso de pessoas a tratamentos.

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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) representa 13 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde e planos exclusivamente odontológicos.

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