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FenaSaúde manifesta seu apoio a nova Frente Parlamentar de Telessaúde

Presidente da Federação ressalta importância da modalidade de atendimento durante a pandemia

26 de Novembro de 2020 - Webinar

O presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, foi uma das lideranças presentes, nesta quinta-feira (26/11), no lançamento da Frente Parlamentar da Telessaúde, no Congresso Nacional. O evento foi virtual e transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados.

Em sua fala, Amoroso Lima destacou que as operadoras de planos de saúde estão bastante alinhadas com a relevância que a telemedicina assumiu durante o período de pandemia. “Seja pela covid-19, seja pela própria evolução do relacionamento digital entre os pacientes e seus profissionais médicos”.

Ele também reforçou a posição da FenaSaúde sobre três temas importantes que serão objeto de discussão quando da regulamentação mais detalhada da telemedicina,  relacionados à importância da autonomia de pacientes e médicos. Esses três pontos são: a territorialidade, a remuneração médica e a primeira consulta.

“Com relação à territorialidade somos contrários a qualquer limite geográfico que impeça a relação de um brasileiro com o seu médico. Há discussão sobre se um paciente em um estado pode se consultar, via digital, com um médico ou profissional da saúde que esteja em outro Estado. Nós somos contra esta restrição devido aos vazios assistenciais que temos no Brasil. Há vários lugares com total falta de especialistas ou mesmo do médico generalista”, exemplificou João Alceu.

Sobre a remuneração médica, o presidente da FenaSaúde esclareceu que o tema não deve ser regulado. Deve ser livremente negociado entre as partes. “Não há que se falar se tem que pagar mais ou menos por ser da forma digital ou não. A relação de remuneração deve se dar entre empresas, no caso das operadoras de planos de saúde, e os profissionais médicos ou entre paciente e profissional médico”.

Segundo João Alceu, a questão da primeira consulta ser presencial também não deve estar na regulação da Telessaúde. “Nós defendemos a autonomia do médico, profissional da saúde e do paciente.  Só eles podem acordar sobre o formato presencial ou não da primeira consulta, sem necessidade de regulação pelos Conselhos ou peça legislativa”, concluiu.

A Frente Parlamentar de Telessaúde reúne deputados federais e senadores e tem por objetivo unir forças dentro e fora do Congresso Nacional para implementar definitivamente a prática de Telessaúde no País, melhorando o atendimento à população brasileira.

A Frente defende estabelecer a Telessaúde como modalidade permanente no Brasil, por meio de Lei específica e tem como principais objetivos a discussão de temas relacionados com as tecnologias e inovação na área da saúde; respaldo e dados técnicos para auxiliar no esclarecimento e na educação da população sobre os benefícios da Telessaúde; e diálogo constante com as principais entidades profissionais da área de saúde.

A presidente da Frente da Telessaúde, deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP), autora da Lei nº 13.989, que autoriza o uso da telemedicina durante o estado de calamidade pública, ressalta a importância dessa ação. “Comprovou-se na pandemia que essa modalidade é fundamental para dar acesso à saúde, principalmente para aqueles que mais precisam. Agora devemos discutir suas aplicações para dar segurança e conforto tanto para pacientes quanto para médicos”.

São integrantes da Frente: 207 parlamentares, sendo 200 deputados federais e sete senadores. Ao todo, 27 entidades profissionais de saúde no Brasil, entre as quais a FenaSaúde,  são apoiadoras do projeto e irão colaborar com os debates relacionados ao tema.

Telessaúde

A telessaúde consiste em um sistema de prestação de serviços de saúde à distância que utiliza tecnologias da informação e comunicação, via computador ou aplicativos. A telessaúde abrange todas as áreas da saúde, sendo a médica a principal delas, mas não a única, pois conta com demais profissionais como psicólogos, nutricionistas, preparadores físicos, entre outros. Esses serviços, de forma multidisciplinar, visam melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas, já que a grande maioria está conectada à internet.

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