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Menos amarras podem ajudar planos individuais a crescer

Controlados pela ANS, reajustes deste tipo de cobertura não acompanham despesas assistenciais

21 de Outubro de 2020 - Webinar

O presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, pediu ao Ministério da Economia apoio à maior flexibilização de planos de saúde individuais. Seria uma maneira de esse tipo de produto tornar-se mais disponível a uma imensa massa de brasileiros que não está protegida pelo emprego formal. Hoje, planos individuais representam apenas 19% do total de 46,9 milhões de beneficiários da saúde suplementar.

“Planos de saúde individuais é um segmento que está doente. Há um método de cálculo de reajuste imposto pela ANS que, basicamente, resulta, em bom português, em controle de preços. Isso matou o mercado. Não há oferta mais”, disse Amoroso Lima durante o webinar “Projeto Redução do Custo Brasil – Impactos no Setor da Saúde”, promovido nesta terça-feira (20) pelo Instituto ICOS (Instituto Coalizão Saúde) junto com o CEO do Projeto Redução do Custo Brasil no Ministério da Economia, Jorge Lima.

Em todo o mundo, os custos médico-hospitalares, ou seja, os custos com hospitais, médicos e demais serviços de saúde sobem mais que os índices gerais de preços. São esses custos que são repassados para as operadoras e, delas, para as mensalidades, encarecendo os planos.

Na modalidade de contratos empresariais, a livre negociação entre empresas contratantes e operadoras ajuda a amortecer os aumentos. Nos planos individuais, contudo, essa possibilidade não existe, já que o mesmo percentual é fixado para todo o mercado pela ANS.

“Acho que essa é uma bandeira que o Ministério da Economia poderia adotar. É um assunto do Ministério da Saúde e da ANS, mas vocês são as pessoas que estão com a bandeira da liberdade econômica, do mercado aberto, da concorrência”, sugeriu o presidente da FenaSaúde ao representante do Ministério da Economia. 

Para se ter uma ideia das disparidades, entre 2008 e 2019 as despesas assistenciais – ou seja, as despesas que os clientes cobertos por planos de saúde tiveram com seus tratamentos – subiram 250%. No entanto, os reajustes autorizados para os planos individuais pela ANS foram bem menores: 189%.

“Nenhum executivo pode assumir obrigações de uma vida inteira, como é o caso de um plano de saúde, sem ter o respaldo de que se poderá ajustar os preços de acordo com a evolução dos custos da medicina”, explicou Amoroso Lima. Ele também salientou que o fortalecimento da saúde suplementar significa menos pressão sobre o SUS.  

Outra solicitação feita pelo presidente da FenaSaúde ao representante do Ministério da Economia foi a concessão de tratamento diferenciado para o setor de saúde nas discussões sobre a reforma tributária que ocorrem no Congresso.

A experiência internacional demonstra que são comuns isenções tributárias para setores como saúde e educação: num universo de 117 países, em 82% deles medical e health care não têm tributação alguma ou ela é reduzida.

“Na proposta que o governo enviou ao Congresso há uma alíquota diferenciada para os planos de saúde. Mas gostaria de enfatizar que toda a cadeia produtiva da saúde deve ter este tratamento, porque assim é em outros países que têm o IVA como mola mestra do sistema tributário de serviços”, disse.

O debate teve apresentação e coordenação do presidente do ICOS e do Conselho de Administração do Hospital Israelita Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Também participaram o presidente da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados), Eduardo Amaro; o presidente da Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde), Fernando Silveira Filho; e a presidente do grupo Sabin, Lídia Abdalla. O evento integrou a comemoração pelos cinco anos de criação do ICOS.

Confira a íntegra do webinar aqui: www.youtube.com/watch?v=LFg0uYWzmAQ

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