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Subsídios cruzados, e perigosos

Leia o artigo de Carlos Eduardo Soares Gonçalves para o Jornal Valor

12 de Setembro de 2014 - FenaSaúde

O professor titular de economia Carlos Eduardo Soares Gonçalves, da FEA-USP, autor de "Economia Sem Truques" e "Sob a Lupa do Economista" (Campus), escreve, quinzenalmente, para o Valor Econômico. Em sua recente coluna no jornal, Gonçalves debate a pertinência de subsídios que são demandados pela sociedade, mas que podem ser uma armadilha para o cidadão. O professor convida o leitor a questionar tais subsídios, ilustrando com casos interessantes, como a cobrança de estacionamento em shoppings, a carteirinha de estudante e, até mesmo, subsídios em planos de saúde.

Subsídios cruzados, e perigosos
Por Carlos Eduardo Soares Gonçalves | Para o Jornal Valor

Lembro-me de um dia, muitos anos atrás, quando, ainda muito jovem e tolo, fui arrumar encrenca com um gerente de shopping center. O motivo: eu achava "errado" que as pessoas tivessem que pagar pelo estacionamento, dado que já gastavam seu dinheiro fazendo compras no shopping. Não me recordo direito dos meandros do meu raciocínio tosco, ou se alguém o inculcou na minha mente despreparada, mas imagino que devo ter pensado que era injusto, pois se tratava de uma "cobrança dupla". No Natal daquele mesmo ano, recebi do shopping um cartão de boas festas, agradecendo meu interesse em tornar o estabelecimento um lugar melhor. Tive raiva. Em minha defesa: nunca havia estudado um livro de microeconomia. Era, enfim, uma alma ainda perdida. As pessoas vão ao shopping center de carro, a pé, de bicicleta, de ônibus, ou de táxi. Mas esses distintos meios de transporte não afetam e não poderiam afetar o preço das coisas que consomem lá. Tendo chegado a pé ou de carro, o sapato que você compra custa os mesmos R$ 200, o lanche sai pelos mesmos R$ 20. Ninguém cobra mais se você foi de Mercedes em vez de ônibus. Primeiro, porque a lei não deixa e segundo, porque o vendedor não tem como descobrir - e, se você foi de carro, vai jurar de pé junto que foi de ônibus.

E esses preços, do sapato e do lanche, por sua vez, de onde vêm? Dependem de quê mesmo? Entre outras coisas, dos custos incorridos pelo dono da loja de sapatos e pela franquia do "fast food". Custos que, obviamente, incluem o aluguel que o dono da loja paga para o dono do shopping. Mas o que isso tem a ver com a história do estacionamento e minha adolescência? Tudo. Vamos aqui satisfazer meu desejo de então e, na canetada, aprovar uma lei proibindo um shopping de cobrar pelo uso do estacionamento. E vamos trabalhar com a hipótese de que o estacionamento era algo pago até a minha lei ser aprovada (se antes não se cobrava pelo estacionamento, nada muda com a lei). O que acontece em seguida?

Manter um estacionamento é algo bastante custoso, principalmente pelo custo de oportunidade daquele espaço todo que foi desenhado para receber carros em vez de lojas (que pagam aluguel). Além disso, tem as catracas, os seguranças, o pessoal da limpeza etc. O preço pago pelos consumidores para estacionar o carro ali dentro serve justamente para fazer frente a esses custos, incluindo o de oportunidade. Mas, no pós-lei, não se pode mais cobrar nada, ainda que todos os custos sigam lá, pois eles a lei não tem como apagar. O que fazer?

Uma opção natural é terceirizar o estacionamento e receber um aluguel mensal em troca. Nesse caso, vejam vocês que nada muda além do CPF do dono, e é por isso mesmo que estou interessado em discutir o caso em que o espaço não é terceirizado (pense que a lei proíbe também isso, pois o espirito inicial da ideia era que o consumidor não pagasse estacionamento, independentemente do CPF do dono).

Imediatamente após a outorga da lei, as receitas do dono do shopping recuam. Tem gente que acha que a história acaba aí, com lucros menores para o dono shopping. Mas um economista treinado em raciocínio microeconômico não toma como dado que o dono do estabelecimento fica parado, chupando dedo após a proibição. O raciocínio que salta à mente do economista é: como o dono reagirá à lei, de que maneira ele pode se ajustar, para minimizar o impacto da lei que o prejudica?

A resposta não é das mais alvissareiras: nos aluguéis cobrados das lojas. Sim, sim, um pouquinho para cada uma das muitas lojas, perfazendo um total que o compense pela perda de receita de um espaço importante do shopping. Mas espera aí: se o aluguel sobe, o custo das lojas sobe, ainda que não muito, para cada uma delas individualmente. E elas então, fazem o quê? Nada? Ficam chupando dedo?

Não, caro leitor, quem chupa dedo é bebezinho. Elas ajustam isso no preço dos seus bens, um aumento talvez imperceptível (ia ocorrer uma promoção que não ocorre, por exemplo) e que por vezes se confunde com a inflação geral da economia, sendo apenas ligeiramente superior a ela. Mas um ajuste ocorre. Note que esse preço agora um pouquinho mais alto atinge todos os consumidores, os que vieram de ônibus e os que estão com seus carros estacionados no estacionamento "grátis". Para quem veio de carro, a conta é: preços nas lojas um pouco mais caros, mas estacionamento grátis. Uma coisa meio que compensa a outra. Ok. Mas e para quem veio de ônibus? Esse cidadão só se depara com o preço mais caro nas lojas, dado que o que acontece com o preço do estacionamento lhe é indiferente. Veja o que está acontecendo no fim dessa aritmética toda: o cidadão que vem de ônibus está pior e está efetivamente subsidiando o estacionamento "grátis" de quem vem de carro, via preços mais caros nas lojas.

Sob o ponto de vista da justiça social, o resultado parece ruim, pois quem anda de carro é normalmente mais rico do que quem se desloca de ônibus. Ou seja, a tal lei do adolescente tolo redistribuiu renda dos pobres para os ricos - Robin Hood às avessas. Um subsidio cruzado indesejado na economia. Mas é ainda pior do que isso, meus caros. Sim, pois outras ineficiências decorrem do preço zero para o estacionamento. Com preço zero, a demanda por estacionamento se eleva, ou seja, cresce o benefício de se ir ao shopping de carro, em vez de com outros meios de transporte. Por exemplo, cai o número de pessoas fazendo revezamentos de carona para uma tarde no cinema; ou, então, menos gente morando próximo ao shopping vai agora a pé (coisa que alguns ao menos faziam para economizar o valor do estacionamento) etc. etc. A consequência é: a tal lei incentiva o uso mais intensivo do carro e assim piora o trânsito, aumentando o tempo que outros carros que não estão se dirigindo ao shopping gastam para chegar a seus destinos. Além de incrementar o número de acidentes e a poluição do ar.

É uma beleza de lei, não?

Subsídios cruzados como esse abundam por aí. Pense numa lei que proíbe as seguradoras de saúde de cobrarem por certos serviços mais caros para pessoas idosas, com saúde mais debilitada. Não pode cobrar! O que acontece? (A) a empresa pode desistir do ramo de negócios, o que é ruim, prejudica a sociedade, pois reduz a oferta de um serviço para ela valioso, ou (B) a empresa pode cobrar mais caro das pessoas mais jovens, com menos problemas de saúde, que não foram incluídas na lei. Nesse cenário, alguns dos jovens deixarão de pagar plano a esse novo preço mais elevado, e os que seguirem pagando estarão efetivamente subsidiando os idosos ajudados pela lei.

Faz sentido esse subsidio cruzado?

Num país como o Brasil, onde a pobreza é muito menor entre os mais idosos do que entre os mais jovens, parece-me que não. E se você faz como eu e se manifesta contra esse subsídio cruzado, você vira o inimigo público número 1 dos idosos, sai tachado de "neo-qualquer-coisa" sem piedade. Por que essa impressão, esse apodo pouco abonador? Porque as pessoas visualizam claramente os ganhos para os idosos pagando menos, mas não seguem a cadeia de raciocínio até o fim, para ver quem está pagando a conta. Pois é, não há milagres em economia.

O mesmo raciocínio se aplica à famigerada carteirinha de estudante. Se os cinemas são forçados a cobrar menos de quem tem carteirinha, o que você acha que acontece com o preço do ingresso de quem não é estudante e, portanto, não tem (supostamente) carteirinha? Ele sobe. Pergunte-se de novo: faz sentido essa transferência de renda? Quem cursa universidade em geral tem renda mais elevada do que quem não cursa. Então, parece que temos outro caso de Robin Hood esquisito.

Tenho uma proposta de lei para apresentar a vocês, bastante democrática por sinal: é a lei da meia-entrada para todos. Será que a UNE topa me apoiar nessa?